Direito de Família: Plano de Ensino

Estou construindo um Plano de Ensino para o Direito de Família. Estou aberto a sugestões.

Direito Civil - Família - 2013/2
Curso: Direito
Período: 8
Professor(es): José Benedito de Barros
Carga Horária: 72 h
Ano/Semestre: 2013/2

Objetivo Geral
Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Objetivos Específicos:

Utilizar de reflexão crítica na busca dos fundamentos e memorização dos conteúdos do direito da família e sua interdisciplinaridade.
Desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos da disciplina de Direito de Família , identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica.
Utilizar de reflexão crítica na busca dos fundamentos e memorização dos conteúdos do direito da família e sua interdisciplinaridade.
Desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos da disciplina de Direito de Família , identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica

Ementa
Direito de Família. Esponsais ou Promessa de Casamento. Casamento. Habilitação. Parentesco. Impedimentos Matrimoniais. Ineficácia do Casamento. Celebração e Prova do Casamento. Efeitos Jurídicos do Casamento. Regime de Bens. União Estável. Filiação. Dissolução da Sociedade Conjugal. Poder Familiar. Alimentos. Tutela, curatela e ausência.
01: ASPECTOS TRANSDISCIPLINARES DO DIREITO DE FAMÍLIA
1.1. A Família: Origem, evolução histórica e concepção moderna.
1.2. As diversas formas de constituição de uma Família: casamento, união estável, união de pessoas do mesmo sexo e família monoparental.
1.3. Histórico da Legislação do Direito de Família.
1.4. Casos atuais.

02: ESPONSAIS OU PROMESSA DE CASAMENTO
2.1. Conceito.
2.2. Efeitos da ruptura do casamento no Direito Brasileiro.

03: CASAMENTO
3.1. Conceito.
3.2. Breve histórico.
3.3. Natureza jurídica.
3.4. Caracteres e fins essenciais.
3.5. Capacidade para o casamento.
3.6. Casamento civil e religioso.

04: HABILITAÇÃO
4.1. Requisitos e pressupostos matrimoniais.
4.2. Processo de habilitação.

05: IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
5.1. Conceito.
5.2. Análise dos impedimentos matrimoniais.
5.3. Oposição dos impedimentos matrimoniais.
5.4. Causas suspensivas do casamento.

06: CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
6.1. Solenidades.
6.2. Casamento nuncupativo.
6.3. Casamento por procuração.
6.4. Casamento religioso com efeitos civis.
6.5. Casamento perante Autoridade Diplomática ou Consular.
6.6. Prova do casamento realizado no exterior.

07: EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO
7.1. Efeitos jurídicos do casamento em geral.
7.2. Efeitos patrimoniais.
7.3. Deveres de ambos os cônjuges.
7.4. Casos de outorga uxória, outorga marital e suprimento judicial.

08: INEFICÁCIA DO CASAMENTO
8.1. Distinção entre casamento nulo e anulável.
8.2. Titularidade para a ação de nulidade absoluta e para a ação de nulidade relativa do casamento.
8.3. Casamento putativo.
8.4. Casamento nulo: hipóteses de nulidade absoluta, efeitos da boa-fé e da má-fé dos cônjuges no casamento nulo.
8.5. Casamento anulável: hipóteses de nulidade relativa, efeitos da boa-fé e da má-fé dos cônjuges no casamento anulável, prazos para a propositura da ação de anulação do casamento.

09: REGIME DE BENS
9.1. Conceito.
9.2. Regime legal.
9.3. Regime obrigatório da separação total de bens.
9.4. Pacto antenupcial: estipulações permitidas, estipulações proibidas, formalidades e eficácia.
9.5. Doações antenupciais, doações realizadas pelos próprios cônjuges e doações realizadas por terceiros.
9.6. Mutabilidade do regime de bens.
9.7. Regime da Comunhão Parcial de Bens: bens comuns, bens particulares, aqüestos, administração doméstica e patrimonial.
9.8. Regime da Comunhão Universal de Bens: bens comuns, bens incomunicáveis, bens reservados da mulher que exerce profissão lucrativa antes da Constituição Federal de 1988, administração doméstica e patrimonial.
9.9. Regime da Separação Total de Bens: espécies, bens comuns e bens particulares, aqüestos, administração doméstica e patrimonial.
9.10. Regime da Participação Final nos Aqüestos: bens comuns e bens particulares, administração doméstica e patrimonial.
9.11. Bem de Família.

10: UNIÃO ESTÁVEL
10.1. Concubina, companheira, convivente: distinções na jurisprudência e na legislação.
10.2. Pressupostos de existência da União Estável e caracterização do Concubinato.
10.3. Efeitos da União Estável e os efeitos do Concubinato.
10.4. Uso do nome do companheiro pela companheira/convivente.
10.5. As Leis 8.971/94; 9.278/96 e o Código Civil de 2002.
10.6. Dissolução da União Estável.
10.7. Análise das Súmulas 380 e 382 do STF.
10.8. Análise jurisprudencial.

11: PARENTESCO
11.1. Parentesco em linha reta e em linha colateral.
11.2. Sistema de contagem dos graus.
11.3. Parentesco por consangüinidade, por afinidade e civil.
11.4. Parentesco havido do casamento e não havido do casamento.

12: FILIAÇÃO
12.1. Espécies.
12.2. Filiação havida do casamento, reconhecimento de filho não havido do casamento, investigação de paternidade e investigação de maternidade.
12.3. Filiação sócioafetiva.
12.4. Adoção: modalidades, requisitos, legislação aplicável, efeitos, proibições, adoções por homossexuais.
12.5. Inseminação artificial: homóloga e heteróloga.

13: PODER FAMILIAR
13.1. Conceito.
13.2. Do Pátrio Poder ao Poder Familiar.
13.3. Titulares e pessoas sujeitas ao Poder Familiar.
13.4. Do exercício do Poder Familiar.
13.5. Do usufruto e da administração dos bens dos filhos menores.
13.6. Dano moral oriundo do abandono paterno-filial.

14: DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
14.1. Distinção entre Separação Judicial e Divórcio.
14.2. Separação de Corpos.
14.3. Separação Judicial Consensual e Separação Judicial Litigiosa.
14.4. Partilha de Bens: forma e momento da realização.
14.5. Efeitos quanto à pessoa dos filhos.
14.6. Restabelecimento da Sociedade Conjugal.
14.7. Divórcio: consensual e litigioso.
14.8. Conversão da Separação Judicial em Divórcio: contagem do prazo.
14.9. Divórcio Direto.

15: ALIMENTOS
15.1. Natureza jurídica.
15.2. Pressupostos para a sua concessão.
15.3. Modalidades.
15.4. Viabilidade.
15.5. Inexecução da prestação alimentícia

16 ALIMENTOS GRAVÍDICOS

17: TUTELA
17.1. Modalidades.
17.2. Pessoas sujeitas à Tutela.
17.3. Exercício da Tutela.
17.4. Bens do Tutelado.
17.5. Prestação de contas.
17.6. Cessação da Tutela.

18: CURATELA
18.1. Modalidades.
18.2. Interditos.
18.3. Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física.
18.4. Exercício da Curatela.

19: AUSÊNCIA
19.1. Conceito de Ausência. Curatela dos Ausentes.
19.2. Curadoria dos bens do Ausente.
19.3. Sucessão provisória do Ausente.
19.4. Sucessão definitiva do Ausente.

20: GUARDA
20.1. Conceito. Distinções entre Guarda e Tutela.
20.2. Critérios de determinação da Guarda
20.3. Modalidades da Guarda: comum, de fato, jurídica derivada, provisória, definitiva, por terceiros, conjunta, alternada, dividida, compartilhada.
20.4. Modificabilidade da Guarda.
20.5. Cisão da Guarda.
20.6. Vantagens e desvantagens da Guarda Compartilhada.

Metodologia
Será utilizada a Metodologia da Problematização, partindo o aprendizado de análise de casos ou situações problemas, valorizando o conhecimento prévio do acadêmico, para então, por meio de aulas expositivas-dialogadas fundadas na legislação, doutrina e entendimento dos tribunais, chegarmos aos conceitos fundamentais para a resolução das problemáticas apresentadas.

O conhecimento transmitido em sala de aula deve ter uma conexão quase que imediata com a sua utilização prática. O conhecimento teórico-doutrinário estará ligado à amostragem dos fatos reais e a utilização dos conhecimentos jurídicos para compreendê-los. Desta forma, estimulando-se continuamente debates sobre os aspectos práticos da disciplina, procurar-se-á despertar no acadêmico o senso crítico tanto quanto à ordem política que prioriza a abordagem puramente tecnocrata quanto aos elementos teóricos do discurso do corpo doutrinário.

Aulas Teóricas: aulas dialogadas e dialetizadas com a utilização de recursos áudios-visuais (quadro-branco e data-show). Utilização do método expositivo, no qual o assunto é apresentado ao acadêmico de forma lógica e estruturada através de exemplos práticos e atuais, podendo haver contestação, discussão e apresentação de novos exemplos bem como questionamentos pertinentes ao tema desenvolvido. Apresentação de trabalhos escritos e em grupo em forma de seminário, com exposição de temas a fim de que os alunos pesquisem e formem sua concepção junto ao assunto apresentado.

1) Avaliação teórica – Prova objetiva sem consulta, abrangendo os assuntos abordados durante este semestre, com peso correspondendo a 10,0 pontos.

2) Avaliação teórica - Prova discursiva com consulta à legislação, abrangendo os assuntos abordados durante este semestre, com peso correspondendo a 7.0 pontos.

3) Trabalhos avaliativos: 3.0 pontos
3.1. Trabalhos: duas dissertações sobre tema de direito obrigacional.
3.2. Utilização das normas científicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
3.3. Extensão dos trabalhos: 6 a 10 páginas.
3.4. Os cinco melhores trabalhos, após revisão, serão publicados no blog www.profjosebenedito.blogspot.com em co-autoria com o professor, com direito a um bônus de 1,0 (um) ponto na média final.

Cálculo da média Semestral das avaliações 1+ (2+3)/2.

4) Avaliação final para quem não atingir a média (consoante normas da instituição)
Bibliografia Básica
BRASIL. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro : Direito de Família. São Paulo : Saraiva, 2011.
GAGLIANO, Pablo S.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil : Direito de Família. São Paulo : Saraiva, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Saraiva, 2003.
VENOSA, Silvio S. Curso Direito Civil – Direito de Familia. São Paulo; Editora Atlas: 2012
Complementar
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Direito de Família. Rio de Janeiro : Forense, 2011
Wald Arnold. O Novo Direito de Família. São Paulo : RT, 2011.

http://www.stf.jus.br
http://www.stj.jus.br
www.tjsp.jus.br
http://www.tjrs.jus.br
www.trf3.jus.br
http://www.conjur.com.br/
http://www.jurisway.org.br/
http://ulbra-to.br/cursos/Direito/2012/2/turmas/3019/impressao-plano