Estou construindo uma Plano de Ensino de Direito Civil - Direito das Obrigações. Aceito sugestões. Segue abaixo a proposta de Plano de Ensino
Direito Civil – Direito das Obrigações – 2º Semestre de 2013
Curso: Direito
Período: Noturno
Professor(es): José Benedito de Barros
Carga Horária: 72 h
Ano/Semestre: 2013/ 2º semestre
Objetivo Geral
Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, solidariedade, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis necessidades sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.
Objetivos específicos:
Proporcionar conhecimentos e habilidades aos alunos sobre o tema obrigações, por meio da dogmática jurídica e da jurisprudência, com possibilidade de aplicação do seu conteúdo a casos práticos; proporcionar conhecimento interdisciplinar do Direito das Obrigações, permitindo sua identificação com seu contexto econômico e social.
Ementa
Introdução ao obrigações: importância filosófica, jurídica, política e social. Obrigação: conceito, elementos, fontes, modalidades, classificação e efeitos. Obrigações Públicas e Privadas. As obrigações decorrentes de novos direitos. Cláusula penal. Pagamento indevido. Imputação do pagamento. Extinção da obrigação: pagamento, pagamento com sub-rogação, pagamento por consignação, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, remissão, transação e compromisso. Inadimplemento da obrigação; mora, perdas e juros. Transmissão da obrigação: cessão de crédito. Aspectos Gerais sobre as obrigações comerciais. As especificidades das relações comerciais. Aspectos gerais sobre responsabilidade civil.
Programa
1 Conceito e amplitude do Direito das Obrigações
1.1 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais
1.2 Evolução da Teoria das Obrigações
1.3 O Direito das Obrigações no Código Civil
1.3.1 Conceito de Obrigação
1.3.2 Elementos constitutivos de Obrigação
1.3.3 Fontes das Obrigações
1.3.4 Obrigações Contratuais e Extracontratuais
2 Modalidades das Obrigações
2.1 Obrigações de dar
2.2 Obrigações de fazer
2.3 Obrigações de não fazer
2.4 Obrigações alternativas
2.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis
2.6 Obrigações solidárias
3 Outras modalidades de Obrigações
3.1 Obrigações civis e naturais
3.2 Obrigações de resultado, de meio e de garantia
3.3 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada
3.4 Obrigações puras, condicionais e a termo
3.5 Obrigações líquidas e ilíquidas
3.6 Obrigações principais e acessórias
4 Transmissão das Obrigações
4.1 Cessão de crédito
4.2 Assunção de dívida
4.3 Cessão de contrato
5 Adimplemento e extinção das Obrigações
6 Do Pagamento
6.1 Pagamentos especiais
6.1.1 Em consignação
6.1.2 Com sub-rogação
6.1.3 Imputação do pagamento
6.1.4 Dação em pagamento
6.2 Extinção das Obrigações sem Pagamento
6.2.1 Novação
6.2.2 Compensação
6.2.3 Transação
6.2.4 Compromisso (Lei da Arbitragem - n° 9.307/96)
6.2.5 Confusão
6.2.6 Remissão de Dívidas
7 Conseqüências do Inadimplemento das Obrigações
7.1 Mora
7.2 Inadimplemento absoluto.
7.3 Inadimplemento ruim ou quebra positiva do contrato
7.3 Perdas e Danos
7.4 Juros Legais
7.5 Cláusula Penal
7.6 Arras ou sinal
8. Responsabilidade Civil
8.1.Introdução: Importância e atualidade da matéria; Noção e conteúdo; Dificuldade conceitual; História e evolução da Responsabilidade Civil.
8.2. Dano: Conceito. Elementos. A classificação dos danos.
8.3. Dano Material e Moral: Distinção. Apuração do dano emergente e do lucro cessante. Reparação do dano moral. Feição constitucional do dano moral.
8.4. O dolo e a culpa: Distinção entre dolo e culpa. Do ato ilícito. Elementos.
8.5. Responsabilidade objetiva: Evolução doutrinária. Objeções e críticas. Socialização dos riscos. O Direito Brasileiro. Responsabilidade por danos ambientais.
8.6. Responsabilidade contratual: Alcance e limites da responsabilidade contratual. Responsabilidade em matéria de transporte. Responsabilidade dos profissionais liberais. A internet e outras questões controvertidas em diversas modalidades contratuais.
8.7. Responsabilidade Aquilina: Sujeitos ativo e passivo. Responsabilidade por fato próprio e de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa e animais. Os atos abusivos.
8.8. Responsabilidade dos médicos e dos demais profissionais de saúde; Considerações preliminares. Dano e culpa médica. Relação de causalidade. Responsabilidade civil na internação hospitalar e nos procedimentos médicos e de outros profissionais de saúde.
8.9. Responsabilidade patrimonial do Estado: Teorias. Crítica. Doutrina do risco administrativo. Pressupostos da pretensão ressarcitória.
Metodologia
O conhecimento transmitido em sala de aula deve ter uma conexão quase que imediata com a sua utilização prática. O conhecimento teórico-doutrinário estará ligado à amostragem dos fatos reais e a utilização dos conhecimentos jurídicos para compreendê-los. Desta forma, estimulando-se continuamente debates sobre os aspectos práticos da disciplina, procurar-se-á despertar no acadêmico o senso crítico tanto quanto à ordem política que prioriza a abordagem puramente tecnocrata quanto aos elementos teóricos do discurso do corpo doutrinário.
Aulas Teóricas: aulas dialogadas e dialetizadas. Utilização do método expositivo, no qual o assunto é apresentado ao acadêmico de forma lógica e estruturada através de exemplos práticos e atuais, podendo haver contestação, discussão e apresentação de novos exemplos bem como questionamentos pertinentes ao tema desenvolvido. Apresentação de trabalhos escritos e em grupo em forma de seminário, com exposição de temas a fim de que os alunos pesquisem e formem sua concepção junto ao assunto apresentado.
Avaliação
1) Avaliação teórica – Prova objetiva sem consulta, abrangendo os assuntos abordados durante este semestre, com peso correspondendo a 10,0 pontos.
2) Avaliação teórica - Prova discursiva com consulta à legislação, abrangendo os assuntos abordados durante este semestre, com peso correspondendo a 7.0 pontos.
3) Trabalhos avaliativos: 3.0 pontos
3.1. Trabalhos: duas dissertações sobre tema de direito obrigacional.
3.2. Utilização das normas científicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
3.3. Extensão dos trabalhos: 6 a 10 páginas.
3.4. Os cinco melhores trabalhos, após revisão, serão publicados no blog www.profjosebenedito.blogspot.com em co-autoria com o professor, com direito a um bônus de 1,0 (um) ponto na média final.
Cálculo da média Semestral das avaliações 1+ (2+3)/2.
4) Avaliação final para quem não atingir a média (consoante normas da instituição)
Bibliografia
Básica
BRASIL. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. v.2. São Paulo: Saraiva, 2010.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil –Obrigações (I e II). São Paulo:Saraiva, 2008.
Complementar
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. V.2.Direito das Obrigações. São Paulo:Saraiva, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Parte Geral das Obrigações. v.2. São Paulo: Saraiva, 2010.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. V.2.São Paulo:Atlas,2010.
Sites:
http://www.stf.jus.br
http://www.stj.jus.br
www.tjsp.jus.br
http://www.tjrs.jus.br
www.trf3.jus.br
http://www.conjur.com.br/
http://www.jurisway.org.br/
http://ulbra-to.br/cursos/Direito/2011/2/turmas/3108/impressao-plano
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