Reflexões sobre o Mês da Consciência Negra (2014)

Reflexões sobre o Mês da Consciência Negra
Por José Benedito e Barros


1. O que significa “consciência negra”?
Consciência: com conhecimento.
Negra: povo e comunidade negra/afro-brasileira, incluindo todos aqueles que se sentem pertencentes ao povo negro/afro-brasileiro, as comunidades tradicionais civis ou religiosas, os movimentos negros, dentre outros.

2. Por quê um mês dedicado à consciência negra? Por quê em novembro?
O processo de tomada de consciência é contínuo e ocorre, portanto, durante todo o ano. No mês de novembro, apoiados na luta dos quilombolas no Brasil, da qual Zumbi dos Palmares e Dandara são referências, intensificamos as atividades. Novembro é, para a comunidade negra e afro-brasileira o fim e o início de um ano de trabalho de luta pela igualdade social e pelo respeito às identidades e alteridades do povo brasileiro.
3. Como será o mês da consciência negra em Limeira?
O mês da consciência negra 2014 em Limeira consistirá na divulgação de informações e conhecimentos e, ao mesmo tempo, na provocação de reflexões e debates sobre a história, sobre a cultura, sobre a realidade, necessidades, sonhos, projetos e políticas públicas de interesse da população negra e afro-brasileira.
Serão abordados aspectos como economia (trabalho e renda), cultura (música, dança, teatro, literatura, artes plásticas, religião), e cidadania (direitos fundamentais, políticas públicas de igualdade, liberdade e solidariedade).
Serão apresentados ao Poder Público sugestões e propostas de políticas públicas voltadas para as necessidades e interesses da comunidade negra e afro-brasileira.
4. Qual é realidade social do Brasil?
O Brasil é um país marcado profundamente pela desigualdade social e pela pobreza. m um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), que foi divulgado em julho de 2010, o Brasil aparece com o terceiro pior índice de desigualdade no mundo e, em se tratando da diferença e distanciamento entre ricos e pobres, fica atrás no ranking apenas de países muito menores e menos ricos, como Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul (1).
O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade), porém esta ainda é gritante (2). Esses dados indicam uma pequena melhora, mostrando também que há um longo caminho a ser percorrido para que tenhamos um país mais justo.
Apresentado como um dos casos mundiais de sucesso na redução da fome, o Brasil, no entanto, ainda tem mais de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vive com menos de US$ 2 por dia. O Brasil conseguiu reduzir o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012. Essa redução é resultado de políticas públicas que atacaram diretamente a miséria neste país (3).
5. Como a realidade social brasileira atinge os grupos identitários, como os negros e afro-brasileiros?
A desigualdade atinge os segmentos sociais de forma diversa. Questões de raça e etnia, de religião, de gênero, dentre outras interagem com a desigualdade social, resultando assimetrias entre os grupos. Assim, as mulheres sofrem mais impacto social que o homem; os negros e índios, mais que os brancos; os de religiões de matriz cultural afro-brasileira, mais que as religiões de outras matrizes culturais.
No caso dos negros (51% da população, segundo o IBGE-2010), a título de ilustração, pode ser citado o artigo de Fábio Amato (4).

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério do Trabalho, aponta redução na diferença entre a remuneração média paga a brancos e negros no Brasil. Entretanto, ela continua alta e fechou 2010 em 46,4%. Em 2009 esse índice era de 47,98%.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a redução se deve ao reajuste real médio (acima da inflação) concedido no ano passado. Trabalhadores brancos tiveram aumento de 2,47%, ante 3,58% dado aos negros e 3,05% aos que se declararam como pardos.
A RAIS identificou que a maior disparidade salarial entre negros e brancos ocorre na faixa de trabalhadores com nível superior completo. Neste nicho, o rendimento dos negros representa 69,83% do dos brancos.
Profissionais identificadas como mulheres e negras receberam em 2010 o menor salário médio no Brasil: R$ 944,53, ante R$ 916,30 em 2009. A remuneração média das mulheres pardas foi de R$ 1.001,52 no ano passado e, das brancas, R$ 1.403,67.
Já a média salarial dos homens em 2010 ficou em R$ 1.891,64 (brancos), R$ 1.296,39 (pardos) e R$ 1.255,72 (negros). Os dados por raça e cor referem-se apenas a trabalhadores da iniciativa privada, um universo de 35,5 milhões de pessoas.

Os dados acima são exemplificativos. Dados similares podem mostrar a mesma lógica na cultura, na educação e na representação política.

6. Quais são as causas da desigualdade?
Os dados que mostram a desigualdade devem aguçar nossa reflexão: se o Brasil está entre os país mais ricos, por que tanta desigualdade? Por que tanta miséria? Quais são as causas de tanta disparidade?
Alguns culpam a cultura do povo brasileiro e, em particular, dos mais pobres; outros, na falta de consciência política; outros, na falta de crescimento econômico; outros, ainda, nas catástrofes naturais e crises econômico-sociais(chuva demais, seca, inflação, conflitos nacionais e internacionais, conflitos étnicos, queda das bolsas de valores, etc.).
Entretanto, as verdadeiras causas precisam ser detectadas. O Brasil é um país com uma tradição histórica hierárquica: monárquica, patriarcal, escravista e capitalista. Socialmente, isso se traduz por: concentração de poder, de riqueza, de cultura; preconceito e discriminação de gênero, de etnia, de cultura, de religião, dentre outras.
No processo histórico brasileiro, a visão de sociedade hierárquica tem procurado sufocar as visões comunitárias das comunidades populares, a saber, dos índios, dos afro-brasileiros quilombolas, dos trabalhadores do campo e da cidade, dentre outras. Isso significa que vive-se no Brasil uma opressão radical, de tal forma que, os que de fato, produzem as condições de existência, os trabalhadores, vivem à margem dessas condições. À rebelião daqueles que estão na base da hierarquia, da pirâmide, o sistema, responde com a criminalização e a repressão.
Assim, as verdadeiras causas podem estar na lógica do modo vigente de produção da existência, que é capitalista, mas com características herdadas historicamente, a saber, monárquicas, patriarcais, escravistas e, em decorrência disso, explorador, preconceituoso, discriminatório e violento.
7. O que falta para que tenhamos igualdade social e paridade étnico-racial?
As pesquisas e levantamentos de dados mostram que na última década houve diminuição das desigualdades sociais. Essa diminuição foi mais acentuada entre os negros e negras. Isso é resultado de políticas públicas de reparação e compensatórias como cotas sociais e étnicas, bolsa-família, Plano Nacional de Igualdade Racial, dentre outras.
Mas é preciso avançar mais. É preciso combinar a luta por mudança estrutural, pela igualdade social de cunho universalista, de desmonte da lógica de dominação e opressão, priorizando aqueles que mais sofrem os impactos da dominação que, no caso em análise, são os negros. Essa luta não é só dos negros. Outros grupos também sofrem impactos negativos que precisam ser observados. Mulheres, praticantes de religiões de matriz cultural afro-brasileira, ciganos, indígenas, dentre outros são constantemente vítimas de violência concreta ou simbólica e requerem políticas públicas específicas também.
Tanto as lutas gerais quanto as lutas específicas necessitam de planos articulados com um projeto emancipatório comum, significando que alianças são necessárias e devem ser construídas a partir das necessidades e objetivos comuns, respeitando-se as especificidades de cada grupo.
8. Referências
1. http://desigualdade-social.info/desigualdade-social-no-brasil.html
2. http://www.brasilescola.com/sociologia/classes-sociais.htm
3. http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/09/16/brasil-reduz-a-pobreza-extrema-em-75-diz-fao.htm
4. http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/05/diferenca-do-salario-entre-brancos-e-negros-cai-mas-ainda-e-de-464.html

Contato:
José Benedito de Barros é Mestre em Educação, Especialista e Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia
Email: jbenebarros@yahoo.com.br
Blog: www.profjosebenedito.blogspot.com.br

Comicin inicia processo de renovação. Dia 14/08/2014, a sociedade civil indicará representantes

COMICIN indicará novos conselheiros dia 14/08/2014
O COMICIN fará uma renovação do grupo de conselheiros. São 11 conselheiros da sociedade civil e 6 do Poder Público Municipal, sendo que 5 do executivo, autarquias, empresas públicas e de economia mista, e 1 da Câmara Municipal.
No dia 14/08/2014 haverá reunião do COMICIN para definir a indicação dos membros da sociedade civil.Os interessados devem se inscrever entre os dia 11 e 13/08.

Segue abaixo a convocação para as inscrições e para a reunião do dia 14/08.

Reunião COMICIN - CONVOCAÇÃO
O presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS INTERESSES DO CIDADÃO NEGRO – VEREADOR BENEDITO PEREIRA, criado através da Lei Orgânica do Município e regulamentado pela Lei de no 2.692, de 08 de dezembro de 1993, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca todos os seus membros da gestão 2010/2014, bem como convida os representantes das organizações da sociedade civil para reunião que indicará os representantes da sociedade civil para compor este conselho para o exercício da gestão 2014/2016. A referida reunião ocorrerá dia 14 de agosto de 2014, às 19h00, no Auditório da Escola Municipal de Cultura e Artes “Maestro Mauro Tintori” – Rua João Kuhl Filho, s/n°. – Vila São João – Parque Cidade de Limeira.
Critérios para inscrição e indicação dos membros da sociedade civil para compor o COMICIN
1) As organizações da sociedade civil deverão inscrever um ou mais candidatos visando preencher as 11 (onze) vagas de conselheiros, mais 11 (onze) vagas para cadastro de reserva, no período de 11 a 13 de agosto de 2014, das 9h00min às 17h00min, Auditório da
Escola Municipal de Cultura e Artes “Maestro Mauro Tintori” – Rua João Kuhl Filho, s/n°. – Vila São João – Parque Cidade de Limeira.
2) Cada organização da sociedade civil que comprovem trabalho em favor dos interesses do cidadão negro, poderá apresentar tantos candidatos quanto quiser até o limite de 11.
3) Se o número de organizações que inscreverem candidatos ao Conselho for em número igual ou inferior a 11 será garantido pelo menos 01 membro efetivo para cada organização.
4) Na situação acima, se a organização tiver indicado mais que um candidato será garantido também a manutenção do nome de um candidato no cadastro de reserva para eventual substituição de conselheiros durante o mandato dos conselheiros efetivos.
5) Ainda na situação acima, havendo número de organizações inferior ao número de vagas, as vagas remanescentes serão preenchidas, obedecendo ao critério de antiguidade da organização quanto ao trabalho em favor dos interesses do cidadão negro.
6) Se o número de organizações que inscreverem candidatos for superior ao número de vagas (superior a 11), utilizar-se–á o critério de antiguidade da organização, ou seja, a organização que comprovar ser a mais antiga no trabalho em favor dos interesses do cidadão negro terá a preferência.
7) No ato da inscrição as organizações deverão apresentar os seguintes documentos:
7.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
7.2. Cópia de RG, CPF e comprovante de residência do candidato;
7.3. Cópia autêntica de Ata ou Estatuto de constituição da organização e/ou cópia autêntica de notícia de constituição ou de atividade da organização em jornal, boletim informativo, sites, blogs, redes sociais ou outro meio de divulgação, desde que datada.
7.5. Relatório resumido das atividades em favor dos interesses do Cidadão Negro, devidamente assinada pelo representante da organização (presidente, diretor, coordenador ou outro com poderes equivalentes).
Deliberações sobre a escolha dos membros da sociedade civil
1) A regularidade das inscrições será aferida por uma comissão de confiança do Comicin composta pelos seguintes membros: José Benedito de Barros, Cleusa dos Santos, Jorge Feliciano Anastácio, Domingos Pereira e Ana Rosa Cordeiro Barbosa.
2) A formalização da indicação dos membros da sociedade civil será feita pelos conselheiros do COMICIN em reunião a ser realizada no dia 14/08/2014, garantidas as presenças dos representantes da sociedade civil e dos candidatos por elas inscritos.
3) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria do Comicin.
Limeira, 21 de julho de 2014.
José Benedito de Barros
Presidente do Comicin
Email: comicin2012@hotmail.com – Fone: 98804-7129